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Ordem do Mérito Militar


Ordem do Mérito Militar


Ordem do Mérito Militar é uma condecoração criada para galardoar militares, civis e instituições, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes à nação brasileira, especialmente ao Exército Brasileiro. Seu desenho faz referência à antiga Imperial Ordem de São Bento de Avis, também destinada a militares.

História

Foi criada durante o governo do Presidente Getúlio Vargas, por meio do Decreto-Lei n.° 24660, de 11 de julho de 1934, e cujo regulamento fora posteriormente aprovado por meio do Decreto n.° 48461, de 5 de julho de 1960. Posteriormente, sucessivos decretos alteraram suas disposições, até o atual, emitido em 2000.

O Presidente da República é seu grão-mestre, e cuja grã-cruz e colar é sempre transmitida ao sucessor.

Entre os grã-cruzes, estão os membros do Conselho da Ordem: Ministro da Defesa, Ministro das Relações Exteriores, Comandante do Exército. Também são agraciados nesse grau os Generais de Exército.

Características

Insígnia

Grã-cruz
  • Anverso: composta de cruz florada branca. Ao centro, medalhão redondo verde com duas efígies, uma delas a República, a outra um militar, circundadas pela legenda Mérito Militar. Todo o conjunto ladeado de ouro.

Fita e banda

Verde, guardada de branco, com duas listras brancas.

Graus

  • Grã-cruz (10)
  • Grande-oficial (25)
  • Comendador ou comendadora (90)
  • Oficial (250)
  • Cavaleiro ou dama (495)

Bibliografia

  • POLIANO, Luís Marques. Heráldica. Ed. GRD. Rio de Janeiro, 1986.
  • POLIANO, Luís Marques. Ordens honoríficas do Brasil.

Ligações externas

  • «Decreto-Lei n.° 24660 de 11 de julho de 1934» 
  • «Decreto n.° 48.461, de 5 julho de 1960» 
  • «Decreto n.° 59476, de 8 novembro de 1966» 
  • «Decreto nº 60895, de 23 de junho de 1967» 
  • «Decreto n.° 3.522, de 26 de junho de 2000» 
  • «Página da Secretaria Geral do Exército sobre a Ordem do Mérito Militar» 

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Text submitted to CC-BY-SA license. Source: Ordem do Mérito Militar by Wikipedia (Historical)