Lista de senadores do Brasil

Esta é uma lista de senadores do Brasil de sua fundação em 1826 até a 57.ª (última legislatura, de 2023-2027).

O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do poder legislativo da União. Foi criado junto com a Constituição Imperial brasileira de 1824, nos primeiros anos do Império do Brasil, sendo esta outorgada. Durante o Império, o Senado brasileiro atendia pelo nome de Senado do Império do Brasil. Tendo a primeira legislatura se reunido em 6 de maio de 1826.

Na primeira sessão ordinária foi eleita a primeira Mesa Diretora da Casa, cinquenta senadores representavam as províncias em quantidade proporcional à população. Na época, o cargo de senador, vitalício e privativo de brasileiros natos ou naturalizados, exigia idade mínima de 40 anos e rendimento anual mínimo de oitocentos mil réis.

Os senadores em exercício estão elencados aqui.

Império do Brasil (1826–1889)

Após a declaração da Independência do Brasil, o novo monarca, Dom Pedro I outorga, em 1824, uma nova Constituição. Pela Carta Magna do Império, o Brasil era uma monarquia centralizada na figura do Imperador e dividida em quatro poderes: executivo (o monarca e seus ministros), judicial (juízes), moderador (Imperador) e o legislativo, formado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.

Durante o Império do Brasil (1822–1889), todos os senadores eram nomeados de forma vitalícia. Além de ser vitalício, o cargo era exclusivo de brasileiros natos ou naturalizados e exigia a idade mínima de quarenta anos e renda anual mínima de oitocentos mil réis.

Cada senador era nomeado diretamente pelo Imperador, a quem era apresentada uma lista tríplice com candidatos eleitos nas províncias por votação majoritária e indireta. Os representantes das províncias no Senado Imperial eram escolhidos mediante critérios como experiência em funções públicas e também nobilitação.

Os senadores eram considerados "augustos e digníssimos senhores representantes da Nação" e seu cargo era sinal de importante distinção para homens dedicados à vida pública. Praticamente todos os senadores já haviam sido deputados gerais e provinciais e mais da metade deles foi ministro de Estado ou presidente de província.

O prestígio do Senado também revelava-se no fato de que os príncipes pertencentes à linha sucessória do trono brasileiro – os príncipes imperiais do Brasil, os príncipes do Grão-Pará e os príncipes do Brasil –, segundo o artigo 46 da Constituição do Império de Brasil, de 1824, tinham direito a um assento na câmara alta assim que chegassem à idade de vinte e cinco anos. Com esta prerrogativa, a princesa Isabel foi a primeira senadora do Brasil – único caso de um membro da realeza brasileira que conseguiu desfrutar de tal mecanismo constitucional; a primeira senadora brasileira eleita por voto popular foi, contudo, Eunice Michiles.

Período das legislaturas

1ª: 1826 a 1829 | 2ª: 1830 a 1833 | 3ª: 1834 a 1837 | 4ª: 1838 a 1841 | 5ª: 1843 a 1844
6ª: 1845 a 1847 | 7ª: 1848 a 1849 | 8ª: 1850 a 1852 | 9ª: 1853 a 1856 | 10ª: 1857 a 1860
11ª: 1861 a 1863 | 12ª: 1864 a 1866 | 13ª: 1867 a 1868 | 14ª: 1869 a 1872 | 15ª: 1872 a 1875
16ª: 1877 a 1878 | 17ª: 1878 a 1881 | 18ª: 1882 a 1884 | 19ª: 1885 | 20ª: 1886 a 1889.

República Velha (1889–1930)

A República Velha ou Primeira República (1889 — 1930) tem início em 15 de novembro de 1889, quando o marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República. Inaugurou-se assim um novo sistema de governo no país e, com o fim da monarquia, foi instalado um governo provisório, com o objetivo de consolidar e institucionalizar o novo regime com a promulgação de uma nova constituição. Durante o governo provisório todas as instâncias do poder legislativo, do Senado às câmaras municipais, foram extintos.

A nova Constituição inaugurava um sistema federativo e determinava que o poder do Estado estaria dividido em três poderes: executivo (o presidente e seus ministros), judicial(juízes) e o legislativo, formado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Os senadores eram eleitos pelo povo para um mandato de nove anos, em número de três para cada estado e para o Distrito Federal (à época na cidade do Rio de Janeiro).

Período das legislaturas

21ª: 1890 a 1891 | 22ª: 1891 a 1893 | 23ª: 1894 a 1896 | 24ª: 1897 a 1899 | 25ª: 1900 a 1902
26ª: 1903 a 1905 | 27ª: 1906 a 1908 | 28ª: 1909 a 1911 | 29ª: 1912 a 1915 | 30ª: 1915 a 1917
31ª: 1918 a 1920 | 32ª: 1921 a 1923 | 33ª: 1924 a 1926 | 34ª: 1927 a 1929 | 35ª: 1930 a 1930

Era Vargas (1930–1945)

Em 24 de outubro de 1930, militares revoltosos depuseram o presidente Washington Luís e uma junta militar assumiu a chefia do Nação até o 3 de novembro do mesmo ano, quando Getúlio Vargas foi declarado presidente provisório do Brasil e o poder legislativo foi fechado. Por este motivo, a 36ª legislatura do Senado Federal não ocorreu.

A Constituição de 1891 foi integralmente revogada e, além das duas câmaras federais, também foram dissolvidas todas as assembleias estaduais e câmaras municipais. O poder executivo nos estados passou a ser exercido por interventores indicados pelo presidente da República.

Como conseqüência da Revolução Constitucionalista de 1932 foi promulgada uma nova Constituição e todas todas as casas legislativas do país foram reabilitadas. Para o Senado, cada estado elegia dois representantes, para um mandato de oito anos.

Todavia, o período constitucional durou apenas três anos e, em novembro de 1937, Getúlio Vargas dá um golpe de Estado e instaura o Estado Novo. O governo ditatorial promulga uma nova Constituição, elaborada pelo jurista Francisco Campos, de características autoritárias e centralizadoras. Assim, foram novamente fechadas todas as casas legislativas do Brasil.

Novamente, o poder executivo nos estados será exercido por interventores indicados por Vargas e o poder executivo dos municípios passou a ser chefiado por representantes nomeados pelos respectivos interventores federais nos estados. Todos os meios de comunicação passam a ser controlados pelo Departamento de Imprensa e Propaganda, o temido "DIP", e todos os partidos políticos foram ilegalizados. Novos senadores só viriam a ser eleitos oito anos mais tarde, em 1945

Período das legislaturas

36ª: não ocorreu | 37ª: 1934 a 1937

República Nova (1945–1963)

Período das legislaturas

38ª: 1946 a 1951 | 39ª: 1951 a 1955 | 40ª: 1955 a 1959 | 41ª: 1959 a 1963

Ditadura militar (1964–1987)

Período das legislaturas

42ª: 1963 a 1967 | 43ª: 1967 a 1970 | 44ª: 1971 a 1974 | 45ª: 1975 a 1978 | 46ª: 1979 a 1983 | 47ª: 1983 a 1987

Nova República (1987–2023)

Período das legislaturas

48ª: 1987 a 1991 | 49ª: 1991 a 1995 | 50ª: 1995 a 1999 | 51ª: 1999 a 2003 | 52ª: 2003 a 2007 | 53ª: 2007 a 2011 | 54ª: 2011 a 2014 | 55ª: 2014 a 2017 | 56ª: 2017 a 2020 | 57ª: 2020 a 2023

Notas e referências

Notas

Referências

Ligações externas

• Senado Federal