Lista de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região por turma

Esta é uma lista de desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, pela composição dos seus órgãos fracionários (Turmas), desde a sua fundação, em 1989.

Inicialmente, o TRF5 era constituído pelo Tribunal Pleno, com a totalidade dos seus membros (10), e duas Turmas julgadoras, cada qual com quatro integrante, não as integrando o Presidente e o Vice-presidente do tribunal, contudo com a participaçãode apenas três no julgamento dos processos: o relator e os dois membros que o seguissem pelo critério de antiguidade.

Na redação original do Regimento Interno do TRF5, as turmas seriam presididas pelo integrante mais antigo, sendo alterado o dispositivo regimental para, a partir da posse da nova mesa diretora do tribunal, os integrantes de cada turma julgadora elegesse livremente seu presidente.

Em 1994, foi instalada a 3ª Turma, passando o Vice-presidente do tribunal a integrar as turmas julgadoras e o remanejamento de um integrante das duas turmas originais, cada qual agora contando com três integrantes.

Com a ampliação do número de membros do TRF5 para 15, foi instalada a 4ª Turma, permanecendo integradas por três julgadores, e delas não participando o Presidente, o Vice-presidente e o Corregedor regional.

Nova ampliação do número de membros do TRF5 para 24, através da Lei nº 14.253, de 30.11.2021, sendo instaladas as 5ª, 6ª e 7ª Turma, além da criação de três Seções, com a redistribuição de anterior competência do Tribunal Pleno, permanecendo o Presidente, o Vice-presidente e o Corregedor regional não participando dos órgãos fracionários, mas apenas do Tribunal Pleno.

Notas

Ver também

• Tribunal Regional Federal da 5ª Região
• Lista de presidentes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
• Lista de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Ligações externas

• «Página oficial»