Lista de governadores da Paraíba

Esta é uma lista de governantes do estado da Paraíba e da Capitania da Paraíba.

Embora a criação da Capitania da Paraíba por desmembramento da Capitania de Itamaracá tenha ocorrido, segundo as fontes históricas, por Alvará Real de 29 de Dezembro de 1583 (documento nunca encontrado), sua conquista e edificação só ocorreu em 1585. A data comemorativa da fundação da primeira cidade da Paraíba, atualmente conhecida como João Pessoa, é 05 de agosto de 1585. Seu nome original era Nossa Senhora das Neves, em homenagem a santa do dia em que João Tavares retornou a Olinda (PE) comunicando o acordo de paz que fizera com os índios Tabajaras da tribo de Braço de Peixe, dois dias antes. Esse acordo foi o que permitiu, após inúmeras batalhas e tentativas de conquista, que a Capitania da Paraíba fosse colonizada. A fundação das bases, com a construção de um forte, de uma capela e algumas casas, só ocorreu em novembro daquele ano.

A Paraíba é um estado da federação, sendo governado por três poderes, o executivo, o legislativo e judiciário. A atual constituição do estado foi promulgada em 5 de outubro de 1989, acrescida das alterações resultantes de posteriores emendas constitucionais. São símbolos oficiais do estado a bandeira, o brasão e o hino.

O poder executivo, sediado no Palácio da Redenção, está centralizado no governador do estado, eleito pelo voto popular para mandatos de quatro anos, podendo ser reeleito para mais um mandato. O primeiro governador republicano no estado foi Venâncio Augusto de Magalhães Neiva, em 1 de dezembro de 1889, primeiramente indicado pelo Governo Provisório e depois por eleição democrática. O atual é João Azevêdo Lins filho, do Cidadania, eleito em 2018 com 58,18% dos votos, tendo como vice-governadora Ana Lígia Costa Feliciano (PDT).

O poder legislativo estadual está sediado na Assembleia Legislativa da Paraíba, formada por 36 deputados eleitos para mandatos de quatro anos. O primeiro presidente da assembleia legislativa foi José Lucas de Souza Rangel, em 1835, e o atual é Gervásio Maia. No Congresso Nacional, a representação paraibana é de três senadores e doze deputados federais.

O poder judiciário da Paraíba possui sede no Tribunal de Justiça da Paraíba, e é composto por dezenove desembargadores. Representações deste poder estão espalhadas por todo o estado por meio de comarcas, classificadas em primeira, segunda ou terceira entrância; ao todo, existem 77 comarcas instaladas na Paraíba, sendo 39 de primeira entrância, 33 de segunda e cinco de terceira. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o estado da Paraíba possuía, em novembro de 2016, 2 885 534 eleitores, o que representa 1,972% do eleitorado brasileiro.

Capitania da Paraíba

Governantes do período imperial (1822 — 1889)

Após a Independência do Brasil, através de uma Lei Imperial de 20 de outubro de 1823 D. Pedro I extinguiu as juntas governativas provisórias nas províncias e criou os cargos de presidentes, a serem preenchidos por nomeação do Imperador, e os conselhos de governos, que seriam eleitos.

Governantes do período republicano (1889 — 2024)

Ver também

• Lista de governadores das unidades federativas do Brasil

Referências